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Saiba tudo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes

Saiba tudo sobre o Plano Nacional de Fertilizantes

Agronegócio no Brasil 16 de jun de 2023
Mariana
Postado por: Mariana Soares

O Plano Nacional de Fertilizantes é uma política pública do mercado de fertilizantes brasileiros

Em comparação com o resto do mundo, o Brasil é responsável por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes. Um número elevado!

Ficamos atrás apenas atrás da China, Índia e Estados Unidos, ocupando assim a 4ª posição de consumo de fertilizantes no planeta. 

No entanto, mais de 80% dos fertilizantes que utilizamos são importados. Então, onde está nossa produção? 

Foi para isso que se criou o Plano Nacional de Fertilizantes: criar uma forte produção nacional. Entenda tudo sobre o tema a seguir!

O que é o Plano Nacional de Fertilizantes?

O Plano Nacional de Fertilizantes é um projeto brasileiro para fortalecer a criação e a distribuição de fertilizantes 100% nacionais.

A ideia foi aprovada em 22 de janeiro de 2021. Na data, o Governo Federal emitiu o decreto de número 10.605 [1], dando início ao Plano Nacional de Fertilizantes. 

Assim, se criou um grupo de trabalho específico, que deve sempre analisar e implementar incentivos para o Plano.

O Estado sabe que realizar uma empreitada dessas proporções não é fácil, por isso o Plano envolve diversas metas. A cada vez que se alcança alguma, se constrói mais uma base para a produção nacional. 

Essas bases são necessárias para haver uma produção local, uma vez que integram tecnologia, infraestrutura, logística, incentivo fiscal, etc. 

Qual a importância do Plano Nacional de Fertilizantes?

Há diversos motivos. O primeiro é simplesmente prático: nossos custos seriam muito menores. 

Para se ter uma ideia, o Brasil só é um grande consumidor de fertilizantes porque é um grande agricultor. 

Só de soja, nosso país produz cerca de R$300 bilhões de reais por ano. Este tipo de produção precisa de bons fertilizantes. 

Com o déficit nacional de fertilizantes, o primeiro afetado é o produtor rural brasileiro, que se vê vítima de flutuações de preços estrangeiros e do mercado internacional. 

A produção nacional do produto iria baratear e muito os custos para o agricultor nacional.

Outro motivo importante é que precisamos evitar que o cenário internacional afete nossa produção agrícola.

Recentemente, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, por exemplo, parte das fontes de fertilizantes do Brasil foram afetadas, o que gerou alerta no mercado. 

A pandemia também causou certos problemas neste sentido, estragos que seriam bem menores se tivéssemos fertilizantes nacionais.

Portanto, o Plano Nacional de Fertilizantes segue tentando diminuir esse déficit na importação e criar um mercado brasileiro forte de fertilizantes

Quais são as metas do Plano Nacional de Fertilizantes?

O problema que o Plano Nacional de Fertilizantes tenta resolver é complexo, por isso é importante ter metas a longo prazo. Ao todo, o Plano tem cerca de 80 metas diferentes. 

Mas vamos pontuar as principais metas e que resumem todo o projeto:

  • Auxiliar o mercado de fertilizantes em sua produção, buscando o avanço do setor;
  • Investir em soluções logísticas que facilitem o transporte e a negociação de fertilizantes nacionais;
  • Acompanhar de perto a tributação dos fertilizantes e solucionar tarifas e alterá-las para aquecer o mercado;
  • Ofertar linhas de crédito para produtores de fertilizantes;
  • Divulgar a pesquisa científica para impactar positivamente no mercado de fertilizantes brasileiro. 

Essas são algumas das metas mais claras, urgentes e básicas do Plano Nacional de Fertilizantes. 

Quais são as diretrizes do Plano Nacional de Fertilizantes?

E como todo plano bem estruturado, existem diretrizes que pautam toda a estratégia do Estado para lidar com o Plano Nacional. 

O Plano utiliza 3 diretrizes que são: 

  • Melhoria do Ambiente de Negócios: diretriz pensada para financiar o setor e criar um ambiente produtivo e frutífero; 
  • Competitividade nacional: diretriz pensada para auxiliar pesquisas e apontar soluções de infraestrutura local de produção para empresas;
  • Ciência e tecnologia: diretriz pensada para incentivar boas práticas, importar tecnologia eficiente, pesquisas e equipamentos modernos para melhorar a produção. 

Como está o Brasil no cenário do consumo de fertilizantes?

Como dito, o mercado brasileiro é o 4º maior consumidor de fertilizantes no mundo. 

Esse tipo de consumo não é de se estranhar quando comparamos com o número de produção agrícola do Brasil. 

O número da importação já chegou a incríveis 41 bilhões de toneladas do produto.

Do final da década de 80 até 2015, o Brasil aumentou em cerca de 50% o seu consumo. Foi isso que incentivou a criação do Plano Nacional de Fertilizantes, para tirar do país este nível de dependência externa. 

Por que o Brasil não produz os seus fertilizantes?

Existem muitos fatores que fazem do Brasil um lanterninha na produção de fertilizantes. 

O primeiro é a falta de investimentos. 

Existiam no Brasil algumas refinarias que, com o passar dos anos, foram fechadas ou privatizadas, e após passar por esses processos deixaram de lado a produção de fertilizantes. 

A Petrobrás também era uma conhecida produtora de fertilizantes, com 4 fábricas, que passaram pelo processo descrito acima, de serem fechadas ou privatizadas — e quando privatizadas, mudaram sua atividade. 

Para se ter uma ideia de como a situação nacional é complicada, em Sergipe existe um poço de potássio ideal para a produção de fertilizantes. 

Caso a fábrica funcionasse, ela poderia reduzir a importação do produto em até 50%. Mas a fábrica segue desativada por falta de investimentos.

Quais são os benefícios do programa nacional de fertilizantes?

Por fim, vamos recapitular os benefícios do Plano Nacional de Fertilizantes e como ele influencia, na prática, o mercado brasileiro. 

Reduzir importações

Com uma produção nacional de fertilizantes estruturada, as importações podem ser reduzidas com o déficit nacional neste setor. 

Trazer o mercado para mais próximo do agricultor

O agricultor sofre com um mercado distante de suas necessidades. 

Em eventuais faltas ou diante de uma urgência, é difícil o agricultor brasileiro conseguir uma boa fonte de fertilizantes que esteja próxima. 

Criar um mercado independente

Como o Brasil depende da importação, é vítima de desestabilidade no mercado estrangeiro. 

Com um mercado de fertilizantes independente, o agricultor brasileiro pode se ver livre deste tipo de situação e ainda economizar na hora de comprar fertilizantes.

Quais são as previsões para o Plano Nacional de Fertilizantes em 2023?

Segundo o Plano Nacional, o mercado de 2023 sofrerá um impacto muito positivo no aumento da produção — 20% de fertilizantes a mais do que nos anos passados. 

Esses números representam também uma baixa na importação e economia para o produtor rural. 

Considerando o papel do agricultor brasileiro, o Plano Nacional de Fertilizantes é mais do que um mero planejamento para um tipo de mercado.

Afinal, é uma forma de melhorar as condições em que o Brasil realiza sua maior atividade comercial. 

Insumo agrícola é a conexão que fortalece o agro do Brasil

O Plano Nacional de Fertilizantes é muito interessante. Concorda?

Se você gosta de conteúdos como esse, acesse o blog especializado da Insumo Agrícola.

A Insumo Agrícola viabiliza compras e vendas de fertilizantes, herbicidas e sementes através da conexão entre produtor, distribuidor (revenda, cooperativa, etc.) e fabricante (misturadoras e importadores). 

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Fontes do artigo

[1] https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10605.htm 

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Mariana Soares

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